Violência contra a Mulher
Passou a vigorar nesta terça-feira (6) a Lei 12.954, de 5 de maio de 2008, de autoria da deputada Stela Farias que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul.
O Projeto de Lei 198/2007, que deu origem à Lei, tramitou por cerca de um ano e meio na Assembléia Legislativa.
A informação consta na primeira página da edição desta terça do Diário Oficial do Estado. A Lei foi sancionada pela governadora Yeda Crusius.
“Esta Lei é motivo de orgulho para mim, deputada em primeiro mandato. Creio que a sua promulgação é um avanço para a defesa e a garantia dos direitos das mulheres”, disse Stela.Em relação à violência contra a mulher, Stela abriu duas frentes de atuação direta.
Em uma delas, lidera o Movimento Pró-delegacia da Mulher em Alvorada.
Trata-se de movimento suprapartidário que reivindica a instalação de uma delegacia de atendimento especializado na cidade em que foi prefeita entre 1997 e 2004.
Na outra frente, a deputada organizou o Curso de Formação Política para Mulheres. O curso cumpriu em 26 de abril seu terceiro módulo.
O quarto módulo será no dia 31 de maio, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.“O atendimento público às mulheres vítimas de violência doméstica precisa dispor de mais ferramentas.
Em Alvorada, reivindicamos, além da delegacia especializada, instituições de atendimento para que a mulher possa ficar resguardada, junto com os filhos, de uma forma continuada de violência. Muitas vezes, as mulheres não têm nem a casa de familiares para ficar e precisam voltar para a casa no mesmo dia em que sofreram agressões e ficar sob o mesmo teto de seus agressores.
Por isso, retiram as queixas e, muitas vezes, sequer registram ocorrências”, disse a deputada. Alvorada figura entre as cinco cidades gaúchas com maior índice de violência contra mulheres.
Fonte: Boletim Eletrônico-Dep.Estadual Stela Farias
" O Povo de Santo está de olho!"
Axé
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