Câmara instala a Procuradoria da Mulher
Deputada gaúcha Emilia Fernandes assume como procuradora-adjunta
A Câmara instalou nesta terça-feira (2), a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher.
Deputada gaúcha Emilia Fernandes assume como procuradora-adjunta
A Câmara instalou nesta terça-feira (2), a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher.
A deputada gaúcha Emilia Fernandes (PT) será uma das procuradoras-adjuntas, ao lado das deputadas Maria Helena (PSB-RR) e Bel Mesquita (PMDB-PA).
A procuradora será a deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO). A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, da coordenadora da Bancada Feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, além de representantes de entidades.
Para a deputada Emilia Fernandes, a Procuradoria é mais um espaço de luta e acompanhamento das questões que envolvem o enfrentamento à violência e discriminação, os projetos que precisam ser acelerados na Casa e os programas desenvolvidos pelo Governo Federal. “O novo órgão será um espaço de diálogo permanente com a sociedade brasileira”, afirma.
A luta da deputada Emilia Fernandes em defesa da equidade de gênero e dos direitos da mulher não é recente. “Sou mais uma pessoa que durante toda a vida - na trajetória como professora, como militante sindical, nos 21 anos de mandatos parlamentares e também quando tive a honra de estar à frente da Secretaria Especial para as Mulheres – defini que a pauta da luta pela participação e pela valorização das mulheres, e ao combate a todas as formas de violência e discriminação, seriam as pautas da minha vida”, afirmou a deputada.
A Procuradoria Especial da Mulher também vai atuar junto a entidades públicas e privadas na promoção de políticas femininas. Outra função será fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo.
Para a deputada Emilia Fernandes, a Procuradoria é mais um espaço de luta e acompanhamento das questões que envolvem o enfrentamento à violência e discriminação, os projetos que precisam ser acelerados na Casa e os programas desenvolvidos pelo Governo Federal. “O novo órgão será um espaço de diálogo permanente com a sociedade brasileira”, afirma.
A luta da deputada Emilia Fernandes em defesa da equidade de gênero e dos direitos da mulher não é recente. “Sou mais uma pessoa que durante toda a vida - na trajetória como professora, como militante sindical, nos 21 anos de mandatos parlamentares e também quando tive a honra de estar à frente da Secretaria Especial para as Mulheres – defini que a pauta da luta pela participação e pela valorização das mulheres, e ao combate a todas as formas de violência e discriminação, seriam as pautas da minha vida”, afirmou a deputada.
A Procuradoria Especial da Mulher também vai atuar junto a entidades públicas e privadas na promoção de políticas femininas. Outra função será fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo.
Além disso, a procuradoria será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara em relação a assuntos de gênero, como a violência e o déficit de representação política.
PEC 590/06
Um dos temas discutidos na cerimônia foi a representação das mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e Senado, proposta pela PEC 590/06 , que altera a Constituição Federal e assegura ao menos uma vaga para cada sexo. A deputada Emilia Fernandes é presidente da Comissão Especial da Representação Proporcional da Mesa, que analisa a PEC 590 e, segundo ela, essa é uma das matérias importantes que devem ser apreciadas pela Casa para garantir a ampliação da participação política das mulheres.
PEC 590/06
Um dos temas discutidos na cerimônia foi a representação das mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e Senado, proposta pela PEC 590/06 , que altera a Constituição Federal e assegura ao menos uma vaga para cada sexo. A deputada Emilia Fernandes é presidente da Comissão Especial da Representação Proporcional da Mesa, que analisa a PEC 590 e, segundo ela, essa é uma das matérias importantes que devem ser apreciadas pela Casa para garantir a ampliação da participação política das mulheres.
ministra Nilcéia Freire também destacou a importância da PEC e garantiu que manterá uma parceria entre a Procuradoria, a SPM e a Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180.
Na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares da casa, 45 são mulheres, o equivalente a apenas 8,77% da Casa. Para a deputada Emilia Fernandes, a criação desse novo espaço de atuação para as mulheres é a garantia de novas estruturas, muito importantes para estimular a participação política feminina.
O presidente da Casa, Deputado Michel Temer, parabenizou as mulheres pelo novo espaço que passam a ter na Câmara. O ministro das Relações Institucionais, José Mucio Monteiro, destacou a ampliação do espaço para a mulher nessa Legislatura, e disse que espera ver o exemplo seguido pelo Executivo e Judiciário.
Para Emilia Fernandes essa é mais uma vitória da bancada feminina na Câmara. ”Nós somos a maioria do eleitorado brasileiro, maioria da população brasileira e ainda sofremos grande preconceito e discriminação, seja no mercado de trabalho ou na participação política. O que nós queremos é que realmente a mulher tenha espaço de voz, de decisão e de poder”.
Na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares da casa, 45 são mulheres, o equivalente a apenas 8,77% da Casa. Para a deputada Emilia Fernandes, a criação desse novo espaço de atuação para as mulheres é a garantia de novas estruturas, muito importantes para estimular a participação política feminina.
O presidente da Casa, Deputado Michel Temer, parabenizou as mulheres pelo novo espaço que passam a ter na Câmara. O ministro das Relações Institucionais, José Mucio Monteiro, destacou a ampliação do espaço para a mulher nessa Legislatura, e disse que espera ver o exemplo seguido pelo Executivo e Judiciário.
Para Emilia Fernandes essa é mais uma vitória da bancada feminina na Câmara. ”Nós somos a maioria do eleitorado brasileiro, maioria da população brasileira e ainda sofremos grande preconceito e discriminação, seja no mercado de trabalho ou na participação política. O que nós queremos é que realmente a mulher tenha espaço de voz, de decisão e de poder”.
Nota da Redação: Segue um voto de agradecimento e de louvor para as deputadas que assumiram a Procuradoria, especialmente para Emilia Fernandes, mulher de luta e de
garra!
Axé!
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