Seminário: 20 Anos de Constituição, 7/11 -Câmara de Vereadores

Seminário
Debates avaliam Constituição de 1988

Foto: Elsen Sempé Pedroso

20 Anos Impactos e Mudanças é o nome do seminário que será realizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli nesta sexta-feira (7/11).
O evento, que pretende discutir e avaliar a Constituição Federal promulgada em 1988, terá por local o Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página eletrônica http://www.camarapoa.rs.gov.br/.

Os ex-Constituintes Olívio Dutra ( PT/Rs) – ex-governador do Estado, e o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) são dois dos palestrantes confirmados. O programa inclui ainda palestras com Cezar Saldanha Souza Junior, João Gilberto Lucas Coelho e Pedro Henrique Poli de Figueiredo. Atuará como mediador Wremyr Scliar. Para estudantes o seminário valerá como atividade complementar.
Todos os participantes receberão certificados que poderão ser enviados por meio eletrônico ou retirados ao final do evento.


Informações sobre o seminário devem ser solicitadas diretamente na Escola do Legislativo Julieta Batistioli, no 3º piso da Câmara Municipal, ou pelo telefone 3220 4374.
O legislativo porto-alegrense tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.
20 anos - Impactos e Mudanças

Programa

13 horas – Cadastramento
13h30min – Abertura
14 horas – A atividade legiferante, o Judiciário e os Parlamentos. Palestrante Cezar Saldanha Souza Junior – Doutor em Direito e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
14h40min – A Constituição Federal em Retrospectiva. Palestrante Ibsen Pinheiro, deputado federal e ex-Constituinte
15h20min – Impactos e mudanças na Nova Ordem Constitucional. Palestrante João Gilberto Lucas Coelho. Ex-diretor do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte
16 horas – O Município na Constituinte de 1988. Palestrante Pedro Henrique Poli de Figueiredo – Doutor em Direito e Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
16h40min – A política urbana na Constituição Federal e a Função Social da Cidade. Palestrante Olívio Dutra. Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ex-Ministro das Cidades, ex- deputado federal constituinte.
17h20min – Questionamentos
18 horas - Encerramento

Fonte:Assessoria de Imprensa CMPA
Ouça:Seminário discute 20 anos da Constituição Federal
" Somos a Memória que não se Cala!"